A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está preparando uma audiência pública para discutir os impactos ambientais causados no bairro Cabral. O objeto da audiência envolve a definição de ações de desassoreamento da Lagoa do Sanguessuga, o replantio da área e a criação da unidade de conservação do bairro Cabral.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi uma das empresas acionadas pela Semad. Ela é responsável por uma rede de interceptores de esgoto que passa dentro do bairro e que, por estar subdimensionada, é objeto de reclamação dos moradores por vazamentos e lançamentos de esgoto na lagoa. Por conta disso, a empresa foi objeto de multa por parte da Semad, que pode chegar a cinco milhões de reais. Nesta quinta (21), a empresa procurou a Semad para entrar com requerimento específico de substituição dessa rede.
Na reunião, foram discutidos o licenciamento das obras e as medidas compensatórias para recuperação do local, pois a obra de substituição implicará em movimentação de terra, supressão de árvores, além do impacto na vida silvestre e na própria população. A empresa tem cinco dias para apresentar o Formulário de Caracterização de Empreendimento, onde informará o objetivo, as dimensões, impactos e cronograma da obra, a quantidade de árvores a serem suprimidas, e quais serão as medidas tomadas para a recuperação da área atingida.
O Assessor Especial de Articulação Institucional da Semad, Marcos Botelho, foi o condutor da reunião. Ele explicou que a Semad vai chamar todas as empresas envolvidas em interferências danosas para a área. “A Copasa foi apenas a primeira empresa que convocamos. Vamos ajustar a responsabilidade de cada empresa na recuperação dessa área. Faremos uma audiência pública e é importante que a população participe e se envolva no processo”, disse.
A Semad, com a participação do Ministério Público, vai acompanhar a obra e impor as medidas compensatórias às empresas envolvidas. Também serão feitas ações para envolver a comunidade para que a mesma participe desse processo de recuperação, para que as obras sejam feitas com o menor impacto possível.
